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Artigo · há 6 anos

Corona Virus - Isolamento ou Quarentena.

O ISOLAMENTO E QUARENTENA PREVISTOS NA LEI 13.979/2020 – UMA VISÃO QUANTO A DIREITO OU RECOMENDAÇÃO A edição da Lei nº 13.979, de 06.02.2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência...

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Notícia · há 6 anos

Cancelamento de vôo. O que fazer?

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 925, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19 . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição...

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Artigo · há 10 anos

Carro de empregado estacionado na empresa, de quem é a responsabilidade?

Porém, essas placas não tem função alguma, tendo em vista que o ponto comercial tem total responsabilidade por qualquer dano, furto, roubo, ou similar que venha a acontecer aos carros estacionados em...

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É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Penal, 25%

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É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Prescrição intercorrente na Execução Fiscal: como contar o prazo.

Jamille Basile Nassin Barrios · há 8 anos

Boa tarde Jamille. Muito boa sua abordagem. O que você entende quando o processo sofre suspensões e sobrestamentos contínuos desde 2006, sem ter havido arquivamento do processo? Não seria o caso também de se adotar a tese de eternização da execução?

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Comentário · há 11 anos

Juizite: Êta doença crônica

Elder Pereira · há 11 anos

Conheço um Magistrado em São Paulo que é exemplo de pessoa, sim pessoa, porque antes de ter a função pública de juiz ou qualquer outra, somos pessoas e devemos tratar nosso próximo como quereríamos fossemos tratados. Este não é só um mandamento bíblico, mas de vida. O nome dele é JOSÉ CARLOS DE LUCCA, um exemplo a ser seguido. Infelizmente, aqui no RJ essa epidemia tem grande e larga escala, fazendo com que Deus pense bem antes de falar com eles, os pseudos deuses. Mas, crendo, com fé, tenho a certeza que um dia entenderão que não passam de servidores públicos e como tal, seu maior mister, É SERVIR!
Parabéns Excelência!

Marcio Nascimento Advogados Associados

Comentário · há 11 anos

Juizite: Êta doença crônica

Elder Pereira · há 11 anos

Parabéns Excelência! Conheço um Magistrado em São Paulo que é exemplo de pessoa, sim pessoa, porque antes de ter a função pública de juiz ou qualquer outra, somos pessoas e devemos tratar nosso próximo como quereríamos fossemos tratados. Este não é só um mandamento bíblico, mas de vida. O nome dele é JOSÉ CARLOS DE LUCCA, um exemplo a ser seguido. Infelizmente, aqui no RJ essa epidemia tem grande e larga escala, fazendo com que Deus pense bem antes de falar com eles, os pseudos deuses. Mas, crendo, com fé, tenho a certeza que um dia entenderão que não passam de servidores públicos e como tal, seu maior mister, É SERVIR!

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